STF omite dados sobre viagens dos ministros em pedido via LAI
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi questionado pela Folha através da Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre dados relacionados às viagens dos ministros da corte. No entanto, a resposta obtida revelou uma omissão de informações relevantes, sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso.
Em pedidos relacionados a viagens internacionais dos ministros Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente Barroso, o STF alegou não possuir informações sobre os eventos internacionais e direcionou os solicitantes para uma página com dados desatualizados sobre despesas com servidores.
Detalhes como diárias de quase R$ 100 mil pagas a um segurança de Toffoli em viagens a Londres e Madri, além de diárias de quase R$ 40 mil para a segurança do mesmo ministro em outro momento, não foram encontrados no link indicado pelo STF.
A falta de transparência gerou questionamentos sobre a conduta do Tribunal, principalmente em relação à divulgação de gastos e participações dos ministros em eventos internacionais. A pasta do STF afirmou que as informações solicitadas estão disponíveis no portal da transparência, mas reconheceu que os dados sobre passagens aéreas estão desatualizados.
A associação entre os ministros do STF e eventos na Europa, com destaque para a participação em eventos organizados pelo Grupo Voto em Londres, também gerou controvérsias. A falta de divulgação adequada sobre os custos e período das viagens aumentou a pressão sobre os magistrados.
Diante das críticas, o STF justificou que as informações sensíveis não podem ser fornecidas devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), alegando riscos à segurança institucional. No entanto, especialistas apontam que a falta de transparência vai contra os princípios democráticos e de prestação de contas do órgão.
Os pedidos via LAI continuam em andamento, com a sociedade aguardando respostas mais claras e detalhadas sobre as viagens e despesas dos ministros do STF, em busca de maior transparência e accountability.
