Suspensão de licitações na prefeitura de Iguaba Grande

A prefeitura de Iguaba Grande, município situado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, teve duas licitações no valor total de R$ 9 milhões suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Segundo informações publicadas na coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, as suspensões ocorreram devido a “vícios” que prejudicariam o processo de concorrência.

As medidas foram tomadas diante da falta de transparência em relação aos pregões e da insistência do prefeito Vantoil Martins (Cidadania) em realizar o processo de forma presencial. A primeira licitação suspensa, no valor de R$ 6,3 milhões, era da Secretaria de Meio Ambiente e visava a triagem de resíduos da construção civil e podas de árvores. Já o segundo pregão, de R$ 2,3 milhões, destinado à manutenção da iluminação pública, foi suspenso pela conselheira Marianna Willeman, devido à falta de clareza nos serviços a serem prestados e ao risco de superfaturamento.

Em sua sentença, a conselheira questionou a capacidade da prefeitura em adotar o pregão de forma eletrônica em pleno ano de 2024, destacando a necessidade de capacitação dos servidores e a falta de respostas concretas da administração municipal às demandas apresentadas pelo Tribunal.

O Metrópoles teria tentado contatar a prefeitura de Iguaba Grande para obter um posicionamento sobre as medidas adotadas pelo TCE-RJ, mas não obteve retorno até o momento.