Projeto de Lei criminaliza cigarros eletrônicos e proíbe consumo em locais públicos, alerta deputada em iniciativa para combater tabagismo.
19/07/2024 – 11:01
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Flávia Morais: há mais de 20 anos o Brasil trava uma batalha necessária contra o tabagismo
O Projeto de Lei 2158/24 tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de criminalizar a fabricação, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape ou “pod”. A proposta visa alterar o Código Penal para punir os infratores com detenção de 1 a 3 anos e multa.
Além disso, o texto proíbe o consumo de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo, mesmo parcialmente abertos.
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de vape. Recentemente, a agência reforçou essa proibição, prometendo ampliar a fiscalização e iniciativas de conscientização sobre os riscos do uso.
Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora do projeto, é essencial aumentar a conscientização sobre os perigos do tabagismo e do uso de cigarros eletrônicos, visando melhorar a saúde pública.
Impactos do uso
O consumo de cigarro eletrônico pode provocar câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, além da Evali (lesão pulmonar associada ao uso de vapes e pods).
Mesmo com a proibição da venda, dados do Covitel 2023 revelam que 4 milhões de brasileiros já experimentaram cigarros eletrônicos. A Organização Mundial da Saúde alerta que o uso é mais comum entre adolescentes de 13 a 15 anos.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
