O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decide adiar discussão sobre projeto polêmico

A polêmica em torno do projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio ganhou um novo capítulo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários da Casa se enganaram ao pautar a urgência dessa proposta. Segundo Lira, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para abortos legais acima de 22 semanas.

Devido à confusão gerada, a Câmara decidiu recuar no debate e reiniciá-lo com mais calma. Em declaração nesta sexta-feira, 19, Lira destacou a importância de se conduzir o assunto de forma equilibrada, com a participação de uma relatora mulher, sem extremos, e com espaço para diversas discussões, audiências públicas e seminários promovidos pela bancada feminina.

O projeto de lei em questão prevê uma pena de seis a 20 anos de prisão para mulheres que interromperem gestações com mais de 22 semanas. Atualmente, a pena para casos de estupro varia de seis a 10 anos, podendo chegar a 12 anos em situações de violência grave. Caso a vítima seja menor de 14 anos ou considerada vulnerável, a pena pode ser de oito a 15 anos, chegando a 20 anos em casos de lesão corporal grave.

No dia 18 de junho, Arthur Lira anunciou a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto. A composição e o funcionamento do grupo serão definidos em agosto, mas ainda não foram divulgados mais detalhes sobre a proposta.