Senado aprova projeto que isenta móveis e eletrodomésticos do IPI para áreas atingidas por desastres naturais no RS.
O PL 4.731/2023, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado, traz uma importante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. Essa medida beneficiará diretamente as famílias do Rio Grande do Sul que foram impactadas pela recente tragédia das enchentes no estado.
Com a aprovação desse projeto de lei, os moradores das regiões afetadas terão acesso a produtos essenciais para a reconstrução de suas casas, sem a incidência do imposto, o que representará uma economia significativa para essas famílias em um momento tão delicado. A isenção do IPI para móveis e eletrodomésticos é uma forma de ajudar na recuperação das áreas atingidas e de contribuir para minimizar os impactos causados pelos desastres naturais.
O texto agora segue para a sanção presidencial, o que representa um passo importante para a efetivação dessa medida que visa auxiliar os cidadãos que enfrentam dificuldades após eventos climáticos extremos. A expectativa é de que, com a sanção do presidente, as famílias atingidas no Rio Grande do Sul possam contar com esse benefício em breve, facilitando o processo de reconstrução e recuperação das suas vidas após as enchentes que assolaram a região.
