Ministro da Fazenda anuncia corte de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir meta de déficit zero em 2024
De acordo com Haddad, a contenção totalizará R$ 15 bilhões, sendo que R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados. O ministro explicou que, devido ao excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, será necessário realizar esse bloqueio de recursos. Além disso, o contingenciamento é resultado de questões relacionadas à receita, principalmente devido à falta de resolução de problemas pendentes junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado Federal.
A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com a presença das ministras Simone Tebet e Esther Dweck, responsáveis pelo Planejamento e pelas áreas de Gestão e Inovação em Serviços Públicos respectivamente, além do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Os detalhes sobre os cortes serão divulgados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas que está prevista para a próxima segunda-feira (22). Neste relatório serão informadas as projeções de receitas revisadas e os aumentos de despesas. Posteriormente, o governo deve editar um decreto especificando quais pastas serão afetadas pelos cortes.
Vale ressaltar que tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal estabelecido possui diferentes motivações para cada medida. Enquanto o bloqueio acontece quando os gastos do governo ultrapassam o limite estabelecido, o contingenciamento ocorre por falta de receitas que comprometam o resultado primário do governo.
No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, há a possibilidade de revisão, principalmente se as negociações com o Senado em relação à reoneração da folha de pagamento avançarem e forem aprovadas. A meta fiscal para este ano, definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, conforme afirmou o ministro Haddad.
