A Caixa finalizou o pagamento do novo Bolsa Família referente ao mês de agosto.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atingiu 21,14 milhões de famílias em agosto, representando um gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a ser aplicada a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através do cruzamento de informações, quase 100 mil famílias foram canceladas do programa por possuírem renda superior às regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Já o CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, cerca de 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que tem como foco as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Uma regra de proteção foi implementada em junho e, em agosto, quase 2,1 milhões de famílias se beneficiaram dessa medida. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e tenham aumento de renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Desde o início do ano, o programa voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que destinou até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, incluindo R$ 70 bilhões para custear o benefício.
A partir de março, foi iniciado o pagamento do adicional de R$ 150, após um processo de revisão cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que resultou no corte do benefício de cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências nos registros.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas digitais do banco.
O Auxílio Gás também está sendo pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no CadÚnico com NIS finalizado em 0. O valor foi reduzido para R$ 108 devido às recentes diminuições no preço do botijão.
Atualmente, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias e está previsto para continuar até o final de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Apenas as famílias inscritas no CadÚnico e com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
