Investigação revela cartel no transporte de veículos no Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo contra sete transportadoras, dois sindicatos e 19 pessoas por suposta formação de cartel no traslado de veículos das montadoras pelo país por meio de cegonheiros. A investigação, que contou com a participação da Polícia Federal na operação Pacto, em 2019, revelou indícios preocupantes de práticas anticoncorrenciais.
De acordo com o Cade, as transportadoras envolvidas no suposto cartel, como Tegma, Sada, Brazul, Transzero, TransCar Transportes, TransMoreno, Autoport, Transilva e Transauto, teriam dividido o mercado, combinado preços e impedido a entrada de novos concorrentes, resultando em um sobrepreço de até 40% nos veículos para os consumidores.
Além disso, a investigação apontou que as montadoras enfrentaram dificuldades ao tentar formar frota própria ou contratar novos entrantes, devido a paralisações promovidas pelos sindicatos Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros) e Sintraveic (Sindicato dos Transportadores de Veículos).
Mensagens encontradas durante as investigações revelaram a conivência de algumas montadoras com o esquema cartelizado, como no caso de uma comunicação entre um executivo da Renault e representantes de transportadoras. A prática de paralisações para atender aos interesses das transportadoras foi evidenciada, impedindo a concorrência e prejudicando a livre escolha das montadoras.
Esse cartel também teria afetado outros serviços relacionados ao transporte de veículos, como armazenagem e movimentação portuária, evidenciando um impacto negativo em todo o setor automotivo. As multas que poderão ser aplicadas, caso as empresas e pessoas envolvidas sejam condenadas, podem chegar a 20% do faturamento bruto das empresas e até R$ 2 bilhões para os sindicatos.
R$ 3 milhões por vaga
O modelo de subordinação dos motoristas autônomos aos contratos mantidos pelas transportadoras foi exposto durante a investigação. Os cegonheiros precisavam adquirir vagas das transportadoras, cujos preços variavam entre R$ 300 mil e R$ 3 milhões, conforme a demanda. Paralisações eram promovidas sempre que uma montadora ameaçava contratar novos motoristas ou empresas, evidenciando a manipulação do mercado em benefício das transportadoras.
Investimentos de terceiros na compra de cegonhas para aluguel também foram identificados, demonstrando o alcance do esquema cartelizado. Casos de proprietários adquirindo veículos para lucrar com o frete controlado pelas transportadoras foram revelados durante as investigações do Cade.
Com Diego Felix
