Senador propõe PL para criação de programa de microcrédito emergencial Recomeçar para empreendedores afetados por enchentes no Rio Grande do Sul.
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Projeto de microcrédito emergencial para empreendedores afetados pelas enchentes no RS
No cenário de reconstrução após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, foi apresentado o PL 2.779/2024 pelo senador Ireneu Orth (PP-RS). Este projeto tem como principal objetivo a criação do programa de microcrédito emergencial Recomeçar, voltado para auxiliar empreendedores, sejam eles formais ou informais, que foram atingidos por essa catástrofe natural.
Segundo a proposta, a responsabilidade pela condução do programa Recomeçar será do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Este órgão será o responsável por implementar e administrar o microcrédito emergencial, visando proporcionar condições para que os empreendedores prejudicados pelas enchentes consigam se reerguer e retomar suas atividades comerciais.
O PL 2.779/2024 agora aguarda despacho para as comissões permanentes do Senado, onde será analisado e discutido pelos parlamentares. A expectativa é de que esta iniciativa receba o apoio necessário para avançar e se tornar uma importante ferramenta de apoio aos empreendedores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.