O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um importante balanço das atividades da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, da qual ocupa a posição de presidente. Durante seu pronunciamento nesta quarta-feira, Paim ressaltou que o colegiado já realizou 12 reuniões, quatro audiências públicas e uma sessão temática no Plenário, além de ter aprovado 21 requerimentos, indicado nove projetos prioritários e promovido duas diligências no estado do Rio Grande do Sul. O senador informou que o grupo têm planos de retornar ao estado nos dias 15 e 16 de agosto.
Um dos projetos prioritários da comissão, conforme destacado por Paim, é o que contempla o perdão de dívidas e a prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos rurais em municípios gaúchos que se encontram em estado de calamidade pública ou emergência devido às chuvas deste ano (PL 1.536/2024). O senador ressaltou que há a possibilidade de o governo converter a proposta em medida provisória para uma ação imediata, visando auxiliar os agricultores afetados de forma rápida e eficaz.
Além disso, Paim informou que a comissão recomendou ao Poder Executivo a adoção de medidas para atualização e continuação de projetos inseridos no PAC Prevenção de Enchentes, assim como a realização de obras de contenção no Rio Grande do Sul.
Em suas palavras, o senador mencionou a importância da implantação de diques para conter as águas na região metropolitana de Porto Alegre e nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí, além de melhorias no sistema de proteção da capital gaúcha, visando a prevenção de enchentes no estado em colaboração entre a União e o governo estadual. Paim ressaltou que esse projeto está pronto desde 2012, faltando apenas o investimento necessário para sua concretização, estimado em cerca de R$ 7 bilhões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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