Senado aprova projeto para facilitar ingresso e permanência de idosos em cursos de graduação no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 1519/2024 de autoria da senadora Janaína Farias, do Partido dos Trabalhadores do Ceará, que propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta visa facilitar o ingresso de idosos em cursos de graduação, proporcionando oportunidades de aprendizado e capacitação mesmo em idade avançada.
O relatório elaborado pelo senador Flávio Arns, do Partido Socialista Brasileiro do Paraná, incluiu emendas ao projeto original, garantindo não apenas o acesso, mas também a permanência dos idosos nos cursos de graduação. Dessa forma, a proposta busca não apenas abrir as portas da universidade para essa parcela da população, mas também garantir que eles possam concluir seus estudos com apoio e incentivo.
O texto aprovado pela CDH seguirá agora para apreciação na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, onde os senadores analisarão os detalhes e decidirão sobre a viabilidade da proposta. Caso aprovado na CE, o projeto seguirá para votação em plenário, onde todos os senadores terão a oportunidade de manifestar sua posição sobre o tema.
A iniciativa da senadora Janaína Farias vem sendo elogiada por entidades que atuam na defesa dos direitos dos idosos, que enxergam na proposta uma forma de valorizar e incluir essa parcela da população em atividades educacionais. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, mais idosos tenham acesso à educação superior e possam contribuir de forma ativa para o desenvolvimento do país.
