Projeto de lei 1.519/2024 avança no Senado

O PL 1.519/2024, projeto de lei que prevê ações para promover o ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação, deu um importante passo em sua tramitação no Senado. Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) emitiu parecer favorável à matéria, que agora seguirá para análise na Comissão de Educação (CE).

Além disso, a CDH também avaliou positivamente o PL 2.112/2022, que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher. Este segundo projeto de lei também seguirá para a CE, demonstrando um avanço significativo na discussão de temas importantes para a sociedade.

A proposta do PL 1.519/2024 visa garantir que as instituições de educação superior desenvolvam ações específicas para facilitar o acesso de pessoas idosas aos cursos de graduação. Com o envelhecimento da população, é fundamental criar mecanismos que promovam a inclusão e a participação ativa dessas pessoas na educação superior.

Já o PL 2.112/2022 reforça a importância de debater e combater a violência contra a mulher, estimulando a produção de conhecimento e a reflexão sobre esse grave problema social. A realização de concursos de monografias pode contribuir para ampliar o debate e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar a violência de gênero.