O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, em uma declaração nesta quarta-feira (17), que terá conversas com ministros de seu governo a respeito do caso envolvendo o desembargador de Santa Catarina suspeito de manter uma mulher em condições semelhantes à escravidão por pelo menos 20 anos.
O escândalo veio à tona no ano passado, quando a Polícia Federal encontrou a mulher na residência do magistrado, localizada no bairro Itacorubi, em Florianópolis. De acordo com as investigações, ela vivia em um quarto com mofo nos fundos da casa e prestava serviços domésticos por duas décadas. Borba nega as acusações sobre as condições deploráveis em que a mulher vivia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em setembro do ano passado, o retorno da mulher surda, de 50 anos, à casa de Jorge Luiz Borba.
“Como pode haver uma decisão que permita que essa pessoa, que sofreu por 41 anos em condições análogas à escravidão, retorne para casa? Em nome de quê? Em defesa de quê? Não estou buscando criminalizar ou julgar, mas vale ressaltar que a casa onde ela trabalhava era de um desembargador”, afirmou Lula.
“Estou interessado no caso e pretendo consultar alguns ministros para entender o que de fato está acontecendo”, completou o presidente.
A Folha tentou contatar a defesa do desembargador nesta quarta-feira, porém, não obteve resposta. Em uma nota divulgada em setembro do ano passado, o magistrado afirmou que a mulher era considerada parte da família e negou qualquer crime ou maltrato.
No mês de junho, Borba anunciou que reconheceria judicialmente a mulher como sua filha afetiva, outorgando-lhe direitos de herdeira.
Lula abordou o caso devido à notoriedade que a vítima, que não consegue se comunicar por não ter aprendido libras, adquiriu durante o evento em que estava presente.
Palestrantes anteriores, no encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mencionaram o episódio e o nome da vítima, o que foi seguido por gritos e aplausos da audiência.
Durante o julgamento no STF, o defensor público federal William Charley Costa de Oliveira tentou suspender os efeitos da decisão com um habeas corpus apresentado à corte suprema, argumentando que se trata de um caso grave ainda sob investigação.
No entanto, o ministro André Mendonça recusou os pedidos do defensor público por não identificar risco de dano irreversível ou plausibilidade do direito em questão.
Os ministros do STF e do STJ afirmam que cabe ao MPF dar continuidade às investigações. A ação penal segue em segredo de Justiça.
