O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Og Fernandes, tomou uma decisão que gerou repercussão no caso de Eric Oliveira de Farias, conhecido como Eric Gordão do PCC. Ele negou o pedido de habeas corpus da defesa de Eric, que buscava restabelecer os efeitos de uma decisão anterior que permitia a um integrante de facção criminosa cumprir pena em regime semiaberto.
O caso de Eric Oliveira de Farias
Eric Oliveira de Farias, membro da alta cúpula do PCC, foi condenado a 30 anos de prisão. Atualmente, ele está cumprindo sua pena na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Em um primeiro momento, o pedido da defesa havia sido aceito. O juízo federal corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande concedeu a Eric a progressão para o regime semiaberto, com a condição de “regresso do interno ao juízo de origem”.
No entanto, essa decisão foi revertida pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes. Com a recusa do pedido de habeas corpus, Eric Oliveira de Farias permanece sob o regime atual de cumprimento da pena.
Essa decisão reforça a posição do Judiciário no combate ao crime organizado e na manutenção da segurança pública. A atuação do ministro Og Fernandes demonstra a importância da aplicação da lei e das normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo em casos complexos envolvendo facções criminosas.
O desfecho desse episódio marca mais um capítulo na trajetória de Eric Oliveira de Farias e nas ações de enfrentamento ao crime organizado no país. A decisão do STJ traz reflexões sobre as medidas necessárias para garantir a justiça e a ordem social em meio a desafios cada vez mais presentes na sociedade brasileira.
