Atuação controversa do Conselho Federal de Medicina no cenário político e científico brasileiro

Desde o início da pandemia de covid-19, o papel do Conselho Federal de Medicina (CFM) tem gerado debates e polêmicas no Brasil. Antes encarregado principalmente da fiscalização e disciplina da prática médica, o CFM viu-se envolvido em questões políticas e científicas, assumindo um papel que foge de suas atribuições tradicionais.

Um dos episódios mais marcantes envolvendo o CFM foi a aprovação da Resolução n. 2.378/2024, que proibia os médicos de realizarem o procedimento da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas, decorrentes de estupro. Essa medida, amplamente criticada, demonstrou a inclinação anticiência do conselho, que contrariou recomendações da Organização Mundial da Saúde e de protocolos internacionais. Além disso, o CFM se viu envolvido em debates políticos, servindo de base para projetos de lei polêmicos, como o “PL do estupro”.

Outra atuação controversa do CFM durante a pandemia foi a defesa da autonomia médica irrestrita, que permitiu a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, como cloroquina e hidroxicloroquina. Enquanto a comunidade científica alertava sobre a falta de evidências desses tratamentos, o CFM respaldava sua utilização, alinhando-se a discursos negacionistas e anticiência.

A postura do CFM também foi questionada em relação à vacinação contra a covid-19. Apesar das evidências científicas que comprovam a eficácia e segurança das vacinas, o conselho permitiu que médicos antivacina contestassem essas informações, ampliando a disseminação de desinformação e colocando em risco a saúde pública.

O CFM, historicamente ligado à defesa da ética médica e da prática baseada em evidências científicas, viu-se envolvido em uma trama política que desviou seu foco de atuação. A falta de punição a médicos antivacina e a omissão diante de posicionamentos contrários à ciência colocaram em xeque a credibilidade do conselho e sua missão original.

É fundamental que o CFM reavalie sua postura e volte a priorizar a defesa da saúde da população, pautando-se em evidências científicas e afastando-se de agendas políticas que comprometem a integridade da medicina. Resta saber se o conselho será capaz de resgatar sua missão primordial e afastar-se do cenário conturbado da política partidária e do negacionismo científico.