Comissão de Direitos Humanos aprova dezenas de projetos e realiza 15 audiências públicas – Balanço do primeiro semestre.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) encerrou o primeiro semestre com um saldo positivo, destacando-se a aprovação de dezenas de projetos de lei e a realização de 15 audiências públicas. O presidente do colegiado, o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou o balanço durante a reunião desta quarta-feira (17).
Paim ressaltou a ampla participação da sociedade civil nas audiências públicas promovidas pela CDH, além de elogiar a presença constante de diversos senadores e a representatividade do colegiado, que conta com 8 senadoras entre os 19 membros.
No decorrer das audiências públicas, temas relevantes foram abordados, como trabalho escravo no ambiente doméstico, o Plano Nova Indústria do governo federal, o piso nacional do magistério, equidade de gênero e violência contra a mulher.
Projetos aprovados
O senador mencionou a aprovação de mais de 20 projetos ao longo das 32 reuniões realizadas desde o início do ano. Destacou o Projeto de Lei (PL) 4.438/2021, de autoria da então senadora Simone Tebet, que busca agilizar medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. Este projeto, aprovado em abril na CDH, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Paim também ressaltou o PL 74/2023, de sua autoria, que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operações de crédito, visando protegê-los contra possíveis fraudes. Aprovado em março na CDH, o texto está em tramitação na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
Rio Grande do Sul
O senador mencionou ainda a diligência externa que será realizada no Rio Grande do Sul para acompanhar de perto os desdobramentos da catástrofe ambiental no estado, prevista para ocorrer em breve.
Além disso, Paim destacou a reunião com uma comitiva de diplomatas da União Europeia para os Direitos Humanos, que visitaram o Senado para discutir a situação do estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
