Suspensão de licitação de R$ 197,7 milhões pela Secom gera polêmica no governo federal e é investigada pelo TCU

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República anunciou oficialmente a suspensão da licitação no valor de R$197,7 milhões para contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital. A decisão foi tomada em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que está investigando possíveis irregularidades no processo de concorrência.

O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial da União e a licitação permanecerá suspensa até que o TCU se pronuncie sobre o caso. A Secom, em comunicado, afirmou que foi notificada e está seguindo as orientações do tribunal, destacando que a suspensão não significa o cancelamento do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) está trabalhando nas respostas necessárias para a manifestação junto ao órgão, dentro do prazo estabelecido.

As suspeitas de irregularidades surgiram a partir de uma representação do Ministério Público, que apontou possíveis quebras no sigilo das propostas técnicas das empresas participantes da licitação. O edital da Secom prevê a contratação de quatro empresas para prestar serviços ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), com duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Essa é mais uma polêmica envolvendo a gestão da comunicação do governo, em um momento delicado para o Executivo. A suspensão da licitação levanta questionamentos sobre a transparência e lisura dos processos de contratação do governo federal. Agora, resta aguardar a posição final do TCU e as próximas medidas a serem tomadas pela Secom e pela AGU.