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MEC lança programa Ensino Médio Mais para fortalecer permanência de estudantes em escolas estaduais noturnas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do programa Ensino Médio Mais, através da publicação da Portaria nº 653. Essa iniciativa visa oferecer suporte técnico e financeiro para escolas estaduais que disponibilizam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. Com um investimento de R$16,2 milhões em 2024, o programa pretende colaborar para a permanência dos estudantes na escola durante o período noturno.

Segundo o MEC, o montante será repassado através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) com valores diferenciados para escolas com até 500 matrículas (faixa 1) e aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2). Cada unidade da faixa 1 receberá R$5.294,63, enquanto as da faixa 2 receberão R$7.941,55.

O objetivo é beneficiar mais de três mil escolas e aproximadamente 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial, especialmente aquelas localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. A adesão ao programa é voluntária e deve ser feita através do PDDE, com a elaboração de propostas pedagógicas que visam melhorar os índices de permanência dos estudantes e promover trajetórias escolares bem-sucedidas.

Essas propostas devem garantir o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência, fortalecimento do regime de colaboração, e aprimoramento da organização curricular, levando em consideração as necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno. A iniciativa é alinhada com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

Além disso, estão previstos dois webinários nacionais para auxiliar na execução da política, com foco na elaboração das propostas pedagógicas e na apresentação e discussão das sugestões das escolas. As propostas que contribuírem para a permanência e trajetória exitosa dos estudantes serão premiadas ao longo do ano de 2025.

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