Comissão de Direitos Humanos debaterá os 45 anos da Lei da Anistia em audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim
No dia de hoje, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir os 45 anos da Lei da Anistia. A iniciativa, que partiu do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), busca relembrar a promulgação da lei, datada de 28 de agosto de 1979, que concedeu perdão aos perseguidos políticos durante a ditadura militar no Brasil.
A Lei da Anistia foi um marco importante na história do país, beneficiando 100 presos políticos, permitindo o retorno de 150 pessoas banidas e possibilitando que 2 mil exilados voltassem ao Brasil. O objetivo da audiência pública é trazer à tona a discussão sobre os impactos e desdobramentos dessa legislação ao longo dos anos.
A data definitiva para a realização da audiência ainda será definida, mas a expectativa é de que seja um momento de reflexão e debate sobre um tema tão sensível e relevante para a história do Brasil. A Comissão de Direitos Humanos espera contar com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades para enriquecer o diálogo.
O senador Paulo Paim ressaltou a importância de manter viva a memória da luta pela democracia e dos que foram perseguidos durante o regime militar. Segundo ele, é fundamental reconhecer o papel da Lei da Anistia na reconciliação nacional e no respeito aos direitos humanos.
