Comissão de Agricultura adia votação de perdão de dívidas em municípios gaúchos em estado de calamidade devido às chuvas.
Na última sessão da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, foi adiada a votação do Projeto de Lei 1.536/2024, que trata do perdão de dívidas e adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos rurais em municípios gaúchos em estado de calamidade pública ou situação de emergência devido às chuvas deste ano.
O motivo do adiamento foi o pedido do senador Beto Faro (PT-PA) que solicitou mais tempo para analisar o texto e identificar as fontes de custeio desse projeto. Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) argumentou que somente o governo federal possui capacidade para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul nesse momento, sugerindo que o acordo fique fora do arcabouço fiscal.
A proposta apresentada tem como objetivo trazer alívio financeiro e suporte aos produtores rurais em situação de vulnerabilidade devido às intempéries climáticas.
A discussão em torno do PL 1.536/2024 evidencia a complexidade das decisões relacionadas à agricultura e às questões fiscais do país. A sobrevivência dos agricultores e o equilíbrio econômico dos municípios afetados pelas chuvas estão no centro das preocupações dos parlamentares.
A expectativa é de que o projeto seja retomado em breve, após uma análise mais detalhada de seus impactos financeiros e uma possível readequação para garantir que as medidas sejam eficazes e adequadas à realidade atual.
