CAE aprova projeto que regulamenta profissão de oleiro e ceramista para garantir direitos e reconhecimento aos trabalhadores.
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que visa regulamentar a profissão de oleiro ou ceramista. O PL 2.518/2021, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e agora seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o projeto, a profissão poderá ser exercida por indivíduos com diploma de curso profissionalizante de oleiro ou ceramista, emitido por instituição nacional ou estrangeira. Também será permitido o exercício da atividade por aqueles que não possuem diploma, mas que atuam de forma regular.
O projeto define as atividades que podem ser realizadas pelo oleiro ou ceramista, tais como preparar, moldar, secar, queimar, pintar, esmaltar e dar acabamento à massa cerâmica e aos objetos elaborados, além de desenhar, desenvolver produtos cerâmicos, controlar a qualidade da massa e ensinar as atividades de acordo com o nível de capacitação.
O senador Zequinha Marinho ressaltou que o objetivo do projeto é organizar a categoria e garantir o acesso a direitos previdenciários e à seguridade social. Ele destacou a correção de problemas que resultaram na rejeição de um projeto semelhante da Câmara.
Já o relator Plínio Valério destacou que a proposta traz apoio legal para a profissão, valorizando e reconhecendo o trabalho dos oleiros e ceramistas, que combinam conhecimentos ancestrais com abordagens técnicas e científicas.
O senador Vanderlan Cardoso, presidente da CAE, defendeu a aprovação da matéria, ressaltando a importância da regulamentação da profissão para garantir a proteção jurídica e a organização da categoria.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
