Universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, aponta pesquisa do Instituto Trata Brasil, com atraso de 37 anos.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil nesta segunda-feira (15) revelou que a universalização do saneamento básico no Brasil só será alcançada em 2070, levando em consideração o ritmo atual de melhorias no setor. Esse cenário representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estipulada na Lei 14.026, também conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, promulgada em 15 de julho de 2020.
De acordo com o estudo, o panorama atual é preocupante: aproximadamente 32 milhões de brasileiros ainda não possuem acesso à água potável, enquanto mais de 90 milhões não contam com coleta de esgoto. A lei determina que todas as localidades do país devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
Para que a universalização do saneamento seja alcançada, o Brasil precisará de investimentos adicionais de aproximadamente R$ 509 bilhões por parte das operadoras do setor. Isso significa que será necessário um montante de R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.
Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas residem em municípios onde não há contratos regulares de saneamento, englobando um total de 579 cidades. Diante desse contexto, a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, ressaltou a importância de os candidatos nas próximas eleições municipais abordarem o tema do saneamento em seus planos de governo e se comprometerem a tornar o acesso à água e ao esgotamento sanitário uma realidade em um futuro próximo.
É fundamental lembrar que a responsabilidade pelo saneamento básico é descentralizada, cabendo aos estados e municípios a prestação dos serviços, enquanto o governo federal possui o papel de coordenar e implementar as políticas públicas necessárias para a melhoria do setor.
Diante desse cenário desafiador, é crucial que sejam tomadas medidas efetivas para acelerar os investimentos e as melhorias no saneamento básico no Brasil, visando garantir que a população tenha acesso a condições dignas de saúde e qualidade de vida. A conscientização e a atuação conjunta de todos os entes federativos são essenciais para a efetivação da universalização do saneamento no país.
