Tesouro Nacional quita R$5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados no primeiro semestre; Rio de Janeiro lidera com R$2,39 bilhões.

No primeiro semestre deste ano, o Tesouro Nacional teve que desembolsar a quantia de R$ 5,68 bilhões para quitar dívidas em atraso de estados brasileiros. A maior parte deste montante, cerca de R$ 2,39 bilhões, referia-se a atrasos no pagamento do governo do Rio de Janeiro. Já Minas Gerais teve uma dívida de R$ 2,12 bilhões quitada pelo tesouro, seguido por R$ 711,28 milhões do Rio Grande do Sul.

Além disso, o governo federal ainda precisou cobrir R$ 454,74 milhões de dívidas atrasadas do estado de Goiás e mais R$ 35,17 milhões de Taubaté (SP) e R$ 70 mil de Santanópolis (BA), referentes a débitos de dois municípios.

Esses dados foram divulgados pelo Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional em 15 de agosto. Isto ocorre quando um estado ou município não honra suas dívidas e o governo federal precisa intervir, cobrindo o calote e retendo repasses futuros até que a diferença seja quitada, com acréscimo de multa e juros.

Em junho, a União honrou um total de R$ 1,48 bilhão em dívidas atrasadas de entes subnacionais, sendo que o Rio de Janeiro liderou novamente com R$ 733,32 milhões quitados, seguido por Minas Gerais com R$ 611,53 milhões. Goiás e Rio Grande do Sul também tiveram suas dívidas honradas, junto com os municípios de Taubaté e Santanópolis.

Essa situação é reflexo de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediram a execução de contragarantias de alguns estados em dificuldade financeira, mediando acordos para que esses governos possam aderir ao regime de recuperação fiscal (RRF) em troca de um plano de ajuste de gastos. Portanto, é fundamental que o governo e os entes federados trabalhem juntos para equilibrar as contas públicas e evitar que novas dívidas se acumulem.