Proposta de incentivo à produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono aguarda sanção presidencial para implementação no Brasil
A proposta (PL 2.308/2023) apresentada por deputados e modificada pelos senadores, para prever mais incentivos financeiros e maior limite de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido, passou por nova votação na Câmara e depende somente da sanção do presidente Lula. Serão criados a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; além do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Proposta de incentivo à produção de hidrogênio passa por nova votação na Câmara
A proposta para incentivar a produção de hidrogênio no Brasil, por meio do Projeto de Lei 2.308/2023, avançou mais uma etapa no Congresso Nacional. Os deputados e senadores revisaram o texto, ampliando os incentivos financeiros e elevando o limite de dióxido de carbono permitido por quilograma de hidrogênio produzido.
Agora, após passar por nova votação na Câmara dos Deputados, o projeto aguarda apenas a sanção do presidente Lula para entrar em vigor. Com a aprovação da proposta, serão estabelecidos a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio, com o objetivo de fomentar a produção sustentável deste recurso.
Além disso, o projeto prevê a criação do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), que visa estimular a adoção de práticas mais sustentáveis na produção de hidrogênio, contribuindo assim para a redução das emissões de gases poluentes.
