PL da Câmara propõe ampliação do vale-cultura para eventos esportivos e culturais, beneficiando trabalhadores com incentivos sociais e culturais.
O vale-cultura poderá ter uma nova utilidade, expandindo seu alcance não apenas para atividades culturais, mas também para eventos esportivos. Essa possibilidade está prevista no PL 5.979/2019, que foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) no Senado.
O projeto será um dos temas discutidos na sessão deliberativa do Plenário nesta quarta-feira (17) a partir das 14 horas. Caso seja aprovado, a proposta modificará a Lei 12.761/2012, que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e o respectivo incentivo, abrindo a possibilidade de inclusão de eventos esportivos como beneficiários do vale-cultura.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto na CE, destaca a importância da mudança para promover um ambiente favorável ao esporte, ressaltando os aspectos culturais presentes nas competições esportivas.
O vale-cultura atualmente oferece um valor mensal de R$50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, permitindo a compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos ampliaria esse benefício para incluir competições esportivas.
Além disso, outro projeto em destaque no Plenário é o PL 4.731/2023, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados às vítimas de desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Essas medidas buscam beneficiar diretamente os consumidores afetados, tornando os produtos mais acessíveis, como fogões, refrigeradores, máquinas de lavar, entre outros. Somente os residentes de municípios atingidos por calamidades poderão usufruir da isenção do IPI para esses produtos fabricados no Brasil.
Portanto, as propostas em discussão visam melhorar as condições de trabalhadores e consumidores, além de incentivar a cultura e o esporte, em um cenário marcado por desafios e necessidades específicas. A aprovação desses projetos pode trazer benefícios significativos para a população afetada pelas adversidades climáticas e sociais.
Isenção de IPI
O PL 4.731/2023 é mais um dos projetos em pauta no Plenário, buscando isentar o IPI de produtos para vítimas de desastres naturais. A proposta visa facilitar o acesso a móveis e eletrodomésticos essenciais para aqueles que enfrentam dificuldades devido a eventos climáticos extremos.
Com a aprovação dessas medidas, espera-se um impacto positivo na vida dos brasileiros afetados por calamidades, proporcionando condições mais favoráveis para a reconstrução e recuperação em momentos de crise. A atuação do legislativo demonstra um compromisso em atender às necessidades urgentes da população em situações de emergência.
