Menos da metade dos municípios do país enviaram o Plano de Aplicação de Recursos da PNAB
Recentemente, foi divulgado que apenas 44% dos municípios do Brasil autorizados a receber verbas de leis de incentivo à cultura enviaram o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O não envio deste documento pode prejudicar o repasse de verbas para políticas culturais, o que tem preocupado gestores e agentes culturais.
Um exemplo disso é o estado de São Paulo, que conta com 599 municípios autorizados, mas apenas 391 deles encaminharam o plano, demonstrando um índice de adesão ainda abaixo do ideal.
Entre os estados com menores índices de envio dos formulários estão Rio Grande do Sul, Roraima, Tocantins, Rondônia e Amapá, o que mostra uma situação preocupante de falta de regularização por parte dos municípios.
Diante desse cenário, o Ministério da Cultura prorrogou o prazo de envio para o fim de julho, buscando incentivar e garantir a participação de mais municípios no processo de regularização dos recursos do PNAB.
Os recursos do PNAB, provenientes do Fundo Nacional da Cultura, serão investidos anualmente pelo MinC no valor de R$ 3 bilhões, de 2023 a 2027. Além disso, a pasta liderada por Margareth Menezes também determinou uma política de descentralização regional dos recursos, com a reserva de 20% para ações de incentivo em áreas de maior vulnerabilidade.
Para auxiliar os gestores municipais nesse processo, o Sebrae irá oferecer mentorias individuais gratuitas em todo o Brasil, visando garantir o envio correto dos documentos e maximizar o aproveitamento dos recursos disponíveis.
No contexto cultural, destacou-se a abertura do Festival Satyricine Bijou, em São Paulo, que homenageou os 40 anos de carreira da atriz Gilda Nomacce. O evento contou com a presença de diversos artistas renomados, como Ivam Cabral, Patrícia Aguille, Alessandra Maestrini, Denise Stoklos e DJ Zé Pedro, proporcionando um ambiente de celebração e reconhecimento da cultura brasileira.
