Aposentada descobre atraso na liberação de PIS/Pasep e não consegue sacar R$ 3,4 mil: “Não fui avisada”

A aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, de 62 anos, viveu uma montanha-russa de emoções ao descobrir que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Apesar da felicidade inicial ao se aposentar e receber essa notícia, a surpresa veio ao descobrir que o dinheiro estava preso na conta única do Tesouro Nacional e que, por ora, não poderia sacá-lo devido a um atraso na implementação de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.

Em uma ida à agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, Maria Aparecida se deparou com a situação. Sem ter sido informada anteriormente sobre o saldo a receber, ela se sentiu desamparada e confusa com a situação. A corretora de seguros aposentada recorda que só tomou conhecimento do valor disponível após receber um documento do INSS, no momento da aposentadoria.

A aposentada teve um momento de tensão ao achar que poderia ser vítima de fraude, quando o sistema da agência informou que o dinheiro não estava mais no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Após esclarecimentos da gerente da agência, Maria Aparecida ficou ciente de que o montante estava no Tesouro Nacional e que o resgate seria possível, porém não naquele momento.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a previsão para a conclusão do sistema que viabilizará os pagamentos das cotas em posse do Tesouro ao trabalhador foi prorrogada para 28 de outubro, devido a um adiamento por meio de uma portaria emitida pela pasta. A Caixa Econômica Federal ficará responsável pelos pagamentos assim que o sistema estiver operante.

Essa situação é fruto de um processo que teve início em 2017, no qual o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep foi permitido apenas para pessoas com mais de 60 anos, beneficiando cerca de 4,8 milhões de cotistas na época. Posteriormente, com a ampliação do saque em 2018, o número de beneficiários subiu para 23,8 milhões, totalizando cerca de R$ 35,7 bilhões disponíveis para resgate.

Mesmo com campanhas na mídia e flexibilizações nas regras para saque, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não haviam sacado R$ 26,3 bilhões até agosto do ano passado, quando os recursos foram transferidos ao Tesouro Nacional. Essa medida, que reforçou o caixa do governo federal em 2022, após a Emenda Constitucional da Transição, foi necessária para evitar um aumento maior do déficit primário no país.

Apesar das dificuldades enfrentadas por Maria Aparecida e outros beneficiários, a espera pelo resgate dos valores continua, aguardando a conclusão do sistema informático que viabilizará os pagamentos. Enquanto isso, a aposentada lamenta a falta de informações claras e continua sua espera pela liberação do seu benefício.