PEC que proíbe multas a partidos sem candidatas mulheres ou negras é ataque à democracia, avalia pesquisadora em sociologia.
Clara Wardi enfatiza que a PEC 9/2023 passa um “péssimo recado” para a sociedade em relação aos direitos das mulheres e, especialmente, das mulheres negras. Ela considera essa aprovação como um exemplo de violência política institucional contra esses grupos, expondo as limitações e dificuldades dos partidos em impulsionarem candidaturas femininas e negras.
A pesquisadora também destaca que a aprovação dessa PEC não foi um caso isolado e cita outras legislações nos últimos anos que enfraqueceram o compromisso dos partidos com a promoção de candidaturas femininas. Ela acredita que a misoginia e o racismo estão enraizados nos representantes da Câmara dos Deputados, o que reflete em projetos que buscam retroceder nos direitos das mulheres e da população negra.
Clara Wardi não vê com otimismo uma possível reversão dessa decisão no Senado, já que há uma disposição majoritária dos partidos para aprovar a PEC também na Casa. Movimentos sociais, especialmente ligados às mulheres feministas e à população negra, prometem resistir e mobilizar manifestações contrárias à proposta antes da votação no Senado.
Por outro lado, a pesquisadora ressalta a articulação partidária forte em favor da PEC, o que torna a disputa em torno desse tema desafiadora para os movimentos sociais. Ela acredita que essa medida se insere em um contexto de ofensivas contra os direitos das mulheres e cita o exemplo do projeto de lei 1904, que equiparava o aborto ao homicídio.
