Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão que pode impactar diretamente na tramitação do projeto de lei da anistia aos presos e condenados pelo 8 de Janeiro. Lira criou uma comissão especial para analisar a proposta, o que, na prática, irá atrasar o andamento do projeto. Uma comissão especial costuma durar pelo menos 40 sessões do plenário para emitir um parecer sobre o tema em questão.

Agora, será necessário definir os 34 membros titulares e suplentes do novo colegiado, bem como escolher o presidente e o relator. Além disso, um cronograma precisará ser estabelecido antes que um novo parecer seja votado. A autorização para a criação da comissão foi concedida na noite da última segunda-feira, 28.

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinham expectativa de que o texto fosse aprovado na Comissão de Constituição e Justiça até esta quarta-feira, 30. Caso isso aconteça, restará apenas a votação no plenário da Casa para que o projeto siga para o Senado. No entanto, juristas consideram a redação atual do projeto como “muito ampla”, apontando brechas que poderiam beneficiar Bolsonaro.

No Congresso nesta terça-feira, Bolsonaro afirmou que a prioridade é o pessoal que está preso, e não ele mesmo. Ele apoiou a criação da comissão especial, indicando que é um caminho para buscar alternativas. O presidente da Câmara enfatizou que o projeto não deve ser usado como um elemento de disputa política, defendendo que a temática deve ser amplamente debatida sem interferências partidárias.

Com menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora da Câmara, a criação da comissão especial é vista como uma medida para retirar o projeto de anistia do contexto das negociações políticas. Bolsonaro afirmou que ontem tratou da possibilidade de apoio à eleição de um candidato, mas sem condicionar a aprovação da anistia a essa aliança.