O Supremo Tribunal Federal determinou a intimação de um deputado em junho, porém, ele nunca respondeu à intimação. Diante disso, o ministro responsável por analisar o processo, Luiz Fux, decidiu devolver o caso para a Procuradoria-Geral da República em 28 de junho. Como o Judiciário está em recesso, o prazo para a PGR se manifestar novamente e possivelmente apresentar uma denúncia só será retomado em agosto.
Ao ser intimado, o Ministério da Justiça afirmou que não pode se manifestar sobre o acordo. A pasta comunicou ao STF que seria mais apropriado intimar diretamente o presidente da República ou até mesmo o atual ministro do STF, Flávio Dino, que foi mencionado no discurso que gerou a investigação.
O Ministério entende que as partes afetadas pela fala do deputado deveriam discutir um possível acordo com o parlamentar. Entretanto, até o momento, a PGR não solicitou a intimação do presidente ou do ministro Flávio Dino, e o deputado não se pronunciou no processo.
‘Descondenado’
O parlamentar proferiu ataques contra Lula durante um ato do movimento pró-armas em Brasília. Ele participou da manifestação do grupo realizada em julho do ano passado, quando os manifestantes marcharam até o Congresso Nacional.
Gilvan chamou Lula de “corrupto”, “ladrão” e “descondenado”. Além disso, dirigiu-se ao então ministro da Justiça, Flávio Dino, desafiando: “Flávio Dino, venha pegar minha arma se é homem”.
