Juiz nega pedido de advogado em audiência, levanta debate sobre voz de prisão e possibilidade de acusação de calúnia
Mas, apesar de existir a possibilidade de dar voz de prisão, é preciso levar em conta a complexidade desta decisão. As circunstâncias concretas de cada situação precisam ser muito bem entendidas, considerando pontos como violência, privilégios de classe, hierarquia social e poder.
Citando alguns exemplos da vida real: que cidadão comum daria voz de prisão a uma pessoa armada? Ou quem crê que alguém se renderia facilmente ao ouvir a voz de prisão de um cidadão comum?
Possibilidade de acusação de calúnia. Além disso, o artigo 138 do Código Penal brasileiro afirma que “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” pode ter como pena a detenção de seis meses a dois anos, e multa.
O que aconteceu
Durante a audiência, a cliente do advogado Rafael Dellova, que é parte reclamante do processo, respondia às perguntas da defesa da parte reclamada. Dellova se dirigiu à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho contestando um questionamento do outro defensor. A magistrada indeferiu o pedido, determinando que a audiência seguisse.
O advogado afirmou que continuaria a fazer interrupções até ser atendido, ao que a magistrada respondeu que, neste caso, suspenderia a reunião e solicitaria uma nova data para o encontro.
Os eventos descritos durante a audiência conduzida pela juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho levantam importantes questões sobre a possibilidade de dar voz de prisão e a potencial acusação de calúnia no meio jurídico. A atitude do advogado Rafael Dellova em desafiar a decisão da magistrada demonstra a complexidade envolvida nesses processos, onde a hierarquia e as leis devem ser respeitadas.
O diálogo entre advogado e juíza também evidencia a importância de se entender as nuances de cada situação antes de tomar uma decisão tão drástica como dar voz de prisão. A violência, os privilégios de classe e o poder são fatores que devem ser considerados atentamente, a fim de evitar possíveis conflitos e interpretações equivocadas.
Além disso, a menção à possibilidade de acusação de calúnia nos remete ao Código Penal brasileiro e reforça a necessidade de agir com responsabilidade e respeito às leis. Caluniar alguém pode resultar em penalidades severas, destacando a importância de se comunicar de forma clara e fundamentada durante qualquer processo legal.
Em suma, o episódio ocorrido durante a audiência destaca a delicada balança entre a aplicação da justiça, a conduta ética e a proteção dos direitos de cada indivíduo. A reflexão sobre essas questões é essencial para aprimorar o sistema jurídico e garantir a equidade e a transparência em todos os âmbitos da sociedade.
