Trabalhadores domésticos do RS atingidos por enchentes têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo.
Os trabalhadores domésticos formais, que estejam com registro na carteira de trabalho e dados informados no sistema e-Social até 31 de maio deste ano, são elegíveis para receber o benefício. Ao todo, 5.692 trabalhadores domésticos no estado do Rio Grande do Sul estão habilitados para receber o auxílio financeiro do governo federal. O programa também contempla outras categorias de trabalhadores formais, como empregados de empresas, pescadores artesanais, estagiários e menores aprendizes.
Para saber se têm direito ao benefício, os trabalhadores domésticos devem acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil – Trabalhador. A adesão ao programa deve ser feita diretamente pelo empregado, e o pagamento das duas parcelas será feito de forma escalonada, conforme a data de adesão do trabalhador. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo depósito do benefício, sem necessidade de o trabalhador comparecer a uma agência bancária.
Este programa de Apoio Financeiro é uma medida estabelecida pela Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho, que busca auxiliar os trabalhadores afetados pelas enchentes no estado. As empresas gaúchas também têm a possibilidade de aderir a este programa de Apoio Financeiro, com o prazo de adesão encerrando no dia 12 de julho. Essas iniciativas visam mitigar os impactos econômicos causados pelas enchentes e garantir a estabilidade financeira dos trabalhadores afetados.
