Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que não irá acelerar tramitação da PEC da Anistia aprovada na Câmara dos Deputados
Durante uma sabatina na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o presidente do Senado enfatizou que não há compromisso de levar a PEC imediatamente ao plenário e que a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para avaliação. Pacheco ressaltou a importância de seguir as normas regimentais estabelecidas.
A PEC da Anistia foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira em dois turnos de votação. A proposta prevê o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e suas fundações dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros. Além disso, a PEC anistia partidos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições passadas e que apresentaram irregularidades nas contas.
Rodrigo Pacheco destacou sua defesa das cotas como forma de distribuição de fundo partidário e tempo de televisão, porém ressaltou que algumas modificações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral geraram distorções ao longo do tempo. O presidente do Senado ponderou sobre os argumentos envolvendo a PEC da Anistia e a importância de um debate criterioso sobre o tema.
Diante do cenário político conturbado, a postura de Rodrigo Pacheco em relação à tramitação da PEC da Anistia mostra a busca por um debate transparente e respeitoso no Senado Federal. A decisão sobre o futuro da proposta deverá ser discutida de forma analítica e responsável pelos senadores, levando em consideração os interesses da sociedade e a lisura do processo legislativo.
