Decisão de Ministro do STF determina cancelamento de conta no Facebook

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou uma decisão polêmica nesta quinta-feira, 11 de novembro. Ele determinou que o Facebook cancele a conta de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a defesa de Torres, a conta do ex-secretário teria sido invadida em abril deste ano, com montagens que o mostravam como médico. Diante disso, foi solicitado que a conta fosse cancelada ou que Torres pudesse voltar a utilizar suas redes sociais. No entanto, Moraes decidiu não conceder a flexibilização e ordenou o cancelamento imediato da conta pelo Facebook.

Anderson Torres é alvo de investigações no inquérito dos ataques antidemocráticos aos Três Poderes, que ocorreram em 8 de janeiro deste ano. Ele está em liberdade provisória e, como parte das restrições, não está autorizado a utilizar redes sociais.

A redação entrou em contato com a defesa de Torres e com a Meta, empresa responsável pelo Facebook, mas ambas as partes optaram por não comentar o caso.

Essa decisão levanta debates sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e a responsabilidade das plataformas digitais em garantir a segurança e integridade dos usuários. O caso de Anderson Torres traz à tona a importância da proteção de dados e da investigação de invasões em contas pessoais.