Decisão Judicial Contra a Meta
No dia 15 de outubro, uma decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia, determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, deve enfrentar processos movidos por estados dos EUA. A acusação é de que as plataformas da empresa estão contribuindo para problemas de saúde mental entre adolescentes ao torná-las viciantes.
A juíza rejeitou a tentativa da Meta de anular as reivindicações feitas por estados como Califórnia, Nova York e Flórida, em processos separados apresentados no ano passado. Embora tenha concordado parcialmente com a proteção da empresa pela lei federal conhecida como Seção 230, Rogers considerou que os estados apresentaram detalhes suficientes sobre supostas declarações enganosas feitas pela Meta para permitir que a maior parte do caso continuasse.
Além disso, a juíza também rejeitou os pedidos de arquivamento de processos relacionados a danos pessoais movidos por autores individuais contra a Meta, TikTok, YouTube e SnapChat. Essa decisão abre caminho para que estados e outros autores busquem mais evidências e possivelmente levem o caso a julgamento, embora não seja uma decisão final sobre o mérito dos casos.
Um porta-voz da Meta discordou da decisão e afirmou que a empresa tem desenvolvido ferramentas para apoiar pais e adolescentes, como as “Contas para Adolescentes” no Instagram, com proteções adicionais.
