Empresas têm até sexta-feira para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal no Rio Grande do Sul
A adesão das empresas ao programa implica no compromisso de não demitir os empregados e de manter salários e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias durante os dois meses seguintes, setembro e outubro. O objetivo principal é preservar os empregos diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios afetados por eventos climáticos.
Para participar, as empresas devem preencher o formulário disponível no portal Emprega Brasil – Empregador. É necessário comprovar a redução do faturamento e da capacidade operacional devido aos eventos climáticos e estar localizado nas áreas efetivamente atingidas pelas cheias de maio no estado.
Os dados fornecidos serão analisados pela Dataprev, empresa pública vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Caso estejam corretos e as condições de elegibilidade sejam cumpridas, o pagamento do Apoio Financeiro será autorizado. Os beneficiários poderão acompanhar o processo pelo portal Gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Os pagamentos, realizados com recursos da União por meio da Caixa Econômica Federal, já tiveram a primeira parcela depositada para as empresas que aderiram até 26 de junho. Os trabalhadores cujas empresas aderirem até esta sexta-feira receberão a primeira parcela em 22 de julho e a segunda em 5 de agosto.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, estagiários, aprendizes, trabalhadores domésticos, empregadas domésticas e pescadores artesanais também serão beneficiados. Na primeira parcela, mais de 80,3 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam R$ 113,4 milhões. A iniciativa visa mitigar os impactos econômicos das crises enfrentadas pelos municípios e preservar a renda dos trabalhadores afetados.
