Tarifas de importação de resíduos sólidos mantidas em 18% por mais um ano para estimular mercado nacional de reciclagem
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a elevação das tarifas resultou em uma redução significativa nas importações de resíduos plásticos e de papel. Entre agosto de 2023 e maio de 2024, as importações de restos de papel registraram uma queda de 48,3%, enquanto as de plásticos diminuíram 33%. Isso contribuiu para fortalecer a reciclagem no país e promover uma melhor gestão dos resíduos.
A maior parte dos resíduos importados provém de países fora do Mercosul, destacou o MDIC. A prorrogação da medida visa estimular o mercado nacional e evitar a entrada de materiais de baixa qualidade ou com origens duvidosas. Além disso, a decisão de manter a tarifa em 18% por mais um ano garante a abrangência da medida a todos os tipos de resíduos de papel, plástico e vidro relevantes.
Segundo o ministério, a escolha de apenas algumas categorias de resíduos poderia resultar na “fuga” de produtos para outras classificações fiscais, o que prejudicaria a eficácia da medida. Dessa forma, a prorrogação da tarifa de importação visa a manter a competitividade do mercado nacional e promover a sustentabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que incentiva a reciclagem e a gestão adequada dos resíduos.
Em resumo, a decisão do Gecex-Camex de manter a tarifa de importação de resíduos sólidos em 18% por mais um ano é vista como um passo importante para fortalecer a indústria nacional de reciclagem e garantir a adequada gestão dos resíduos no país.
