O Ministério do Turismo solicitou à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça que conduza uma investigação sobre a suspensão das emissões de passagens pela empresa 123 Milhas para viagens entre setembro e dezembro deste ano. O Procon-SP também anunciou que notificará a empresa nesta segunda-feira (21).
A agência de viagens online divulgou na última sexta-feira (18) a suspensão de pacotes e emissão de passagens da linha “Promo” com datas variáveis.
O Ministério do Turismo considerou o anúncio da empresa “grave” e informou que acionou o Ministério da Justiça para que ele “avalie a instauração de um procedimento investigativo para esclarecer as razões desses cancelamentos”.
A pasta também solicita que a Senacon “identifique todas as pessoas afetadas e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados”.
A 123 Milhas declarou que reembolsará os clientes afetados com vales, com correção monetária à taxa de 150% do CDI – um título de dívida negociado entre bancos que acompanha a taxa básica de juros. Esses cupons só poderão ser utilizados para a compra de outros produtos no site (passagens aéreas, hotéis ou pacotes).
Os vales serão válidos por 36 meses após a solicitação de reembolso, que pode ser feita através do site oficial da 123 Milhas. As informações estão disponíveis em uma nota pública divulgada pela empresa no endereço da 123milhas.
“Ambos os ministérios estão empenhados em encontrar mecanismos que evitem a repetição de situações semelhantes e responsabilizar empresas que tenham agido de má fé”, afirma a nota do Ministério do Turismo.
“O Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça acompanharão de perto o progresso das investigações preliminares e manterão todas as pessoas e setores envolvidos informados”, concluiu o comunicado.
Procon-SP notificará a empresa
O Procon-SP também irá questionar a 123 Milhas. A entidade de defesa do consumidor deseja entender os motivos da suspensão e enviará uma notificação à empresa nesta segunda-feira.
O Procon-SP solicitará informações sobre como a empresa se preparou para essa situação, como está informando os clientes e quais medidas de compensação estão sendo adotadas.
O órgão também recomenda que os consumidores entrem em contato com a 123 Milhas e registrem uma queixa no Procon contra a empresa.
