Senado aprova projeto de lei que determina fornecimento de bengalas coloridas para pessoas com deficiência visual

Nesta quinta-feira (11), o Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.189/2019) que estabelece a disponibilização de bengalas longas de cores distintas para identificar os diferentes graus de deficiência visual dos usuários. Essas bengalas são um importante recurso de apoio para a locomoção de pessoas com deficiência visual.

Segundo o texto aprovado, a cor branca será designada para pessoas cegas, a verde para aquelas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. Além disso, o poder público será responsável por divulgar os significados dessas cores, a fim de facilitar a compreensão e o respeito à indicação de cada bengala.

Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula, que terá a responsabilidade de transformar a proposta em lei. A medida representa um avanço importante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência visual, proporcionando maior autonomia e segurança em sua locomoção diária.

Essa iniciativa reforça o compromisso do poder público em promover a inclusão e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas. Ao adotar essas medidas, o Brasil demonstra seu comprometimento com a quebra de barreiras e a promoção da igualdade de oportunidades para todos.

Portanto, a aprovação desse projeto de lei representa um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a diversidade é valorizada e respeitada em todas as suas formas.