Representantes de órgãos públicos defendem simplificação de informações nos portais para maior transparência e acesso cidadão
11/07/2024 – 14:59
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Câmara dos Deputados avaliam que é preciso oferecer informações de forma mais simples e clara para os cidadãos nos portais públicos.
Segundo o TCU, hoje 98% dos órgãos da administração pública já contam com portal institucional de informações, mas o índice de transparência das páginas é de 57,92%.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Jorge Oliveira: dados públicos têm de estar acessíveis antes mesmo de o cidadão os requerer
O assunto foi discutido nesta quinta-feira (11) no ciclo de debates da Câmara sobre portais de transparência da administração pública.O evento foi promovido pela Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados, órgão que supervisiona a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Casa. Desde a publicação da norma em 2011, já foram mais de 486 mil atendimentos.
Secretário da Transparência da Câmara, o deputado Bruno Ganem (Pode-SP) destacou que, quando o cidadão passa a utilizar os portais da transparência, garante-se que os recursos públicos sejam mais bem utilizados. O parlamentar acrescentou que, por meio dessa ferramenta, é possível verificar se as escolhas dos gestores estão alinhadas com o interesse da sociedade.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Ganem: portais da transparência permitem melhor gestão do dinheiro público
Segundo Jorge Oliveira, o diagnóstico de transparência tem melhorado de forma significativa ao longo dos anos, e o TCU e os demais tribunais de contas do Brasil têm sido grandes indutores dessa política, auxiliando os gestores e fornecendo treinamento. Conforme o ministro, diversos acórdãos do tribunal determinam que órgãos da administração transmitam nos portais informações de interesse público. “Devemos ter transparência ativa, ou seja, o dado público tem de estar acessível antes de o cidadão requerer,” frisou.
A transparência passiva, por sua vez, seria tudo que o cidadão tem que solicitar via LAI. Assim, quanto menos pedidos de acesso à informação, melhor, pois isso significa que o portal é eficaz.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
