Projeto de lei define cores específicas para bengalas longas de pessoas com deficiência visual e segue para sanção presidencial
Nesta quinta-feira (11), o Plenário aprovou o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que estabelece cores específicas para as bengalas longas utilizadas por pessoas com deficiência visual. Esses instrumentos são fundamentais para auxiliar na locomoção desses indivíduos com diferentes graus de limitações visuais. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.
De acordo com a proposta, a cor branca será destinada para os usuários que são cegos. Já as pessoas com baixa visão ou visão subnormal deverão utilizar bengalas verdes, enquanto as bengalas vermelhas e brancas serão reservadas para os indivíduos surdocegos.
O PL 4.189/2019, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). No Senado, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi designada como relatora do projeto.
Segundo o projeto, o Sistema Único de Saúde (SUS) ficará responsável por fornecer a bengala longa na coloração solicitada pelos usuários. Além disso, o poder público deverá levar em consideração a percepção dos usuários em relação às barreiras que dificultam sua participação plena e efetiva na sociedade.
A avaliação da condição de cegueira, baixa visão ou surdocegueira, quando necessária, deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Caberá também ao poder público a divulgação do significado das cores das bengalas longas e os direitos dos usuários desses equipamentos de auxílio.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
