CAE autoriza empréstimo de 50 milhões de euros da Caesb junto ao banco alemão KfW para Programa de Resiliência Climática em Cidades.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (3), a autorização para a estatal Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tomar emprestados até 50 milhões de euros do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Os recursos serão destinados para financiar parcialmente o Programa Resiliência Climática em Cidades, especificamente no setor de águas. Agora, o texto seguirá para análise no Plenário, juntamente com o requerimento de tramitação em regime de urgência também aprovado na CAE.
O pedido do Distrito Federal foi encaminhado pela Presidência da República ao Senado, que é o órgão responsável pela autorização, por meio da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 41/2024. A proposta recebeu o apoio da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Caso a operação seja aprovada no Plenário, a execução do empréstimo deve ser feita em até 540 dias, contando com a garantia da União, que assumirá a responsabilidade pelos pagamentos em caso de inadimplência por parte da unidade da federação.
O objetivo principal do programa é aumentar a capacidade de tratamento de esgotos, melhorar a eficiência energética e reduzir o desperdício de água na região.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
