Empresas do RS têm até sexta-feira para aderir ao programa emergencial de apoio financeiro do governo federal, com duas parcelas de um salário mínimo.
A adesão das empresas ao programa implica em não demitir funcionários, bem como em manter os salários e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados nos meses seguintes, setembro e outubro. A medida tem como objetivo principal auxiliar na preservação dos empregos no estado gaúcho.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, na última segunda-feira (8), 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam um total de R$113,4 milhões referentes à primeira parcela do programa emergencial de auxílio financeiro. Desse total, 74.435 são trabalhadores formais, 1.366 são participantes do programa Menor Aprendiz, 450 são domésticos e 4.068 são pescadores.
Para participar do programa, as empresas interessadas devem formalizar a adesão de forma online através do portal Emprega Brasil – Empregador. Além disso, é necessário que os estabelecimentos dos empregadores estejam localizados em áreas atingidas pelas cheias ocorridas em maio, dentro da chamada mancha de inundação e reconhecidas oficialmente como áreas de calamidade pelo governo federal.
Os dados enviados pelas empresas serão analisados pela Dataprev, empresa pública vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Caso todas as informações estejam corretas e as condições de elegibilidade sejam atendidas, o pagamento do Apoio Financeiro será autorizado.
O pagamento das parcelas será realizado pela Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de abertura de contas pelos beneficiários. A primeira parcela já foi paga para as empresas que aderiram até 26 de junho, com a segunda parcela prevista para 5 de agosto. Para as empresas que aderirem entre 27 de junho e 12 de julho, a primeira parcela será paga no dia 22 de julho. Todos os detalhes do programa podem ser acompanhados no portal Gov.br e no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
