Câmara dos Deputados aprova regulamentação de hidrogênio verde com mudanças no limite de CO2 por quilograma produzido. Projeto segue para sanção presidencial.

11/07/2024 – 19:28

A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O texto segue para sanção presidencial.

Uma das principais mudanças propostas é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido a partir da fonte de energia utilizada para obter o hidrogênio.

Enquanto o texto da Câmara previa um índice igual ou menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou 7 Kg. Outra mudança retira a previsão de diminuição gradativa desse limite a partir de 2030.

As emendas contaram com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Mais informações a seguir

A aprovação das emendas ao Projeto de Lei 2308/23 pela Câmara dos Deputados representa um avanço significativo na regulamentação da produção de hidrogênio verde no Brasil. A certificação voluntária e os incentivos federais tributários serão instrumentos importantes para impulsionar o setor e promover a transição para uma economia de baixo carbono.

O aumento do limite de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido, estabelecido pelo Senado, reflete a preocupação com a eficiência ambiental dessa fonte de energia. A retirada da previsão de diminuição gradativa desse limite a partir de 2030 indica a busca por uma maior sustentabilidade a longo prazo.

O relatório favorável do deputado Arnaldo Jardim evidencia o consenso em torno da importância dessas medidas para o futuro do setor de hidrogênio verde no país.

O texto aprovado agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor e promover as mudanças necessárias para impulsionar a produção sustentável de hidrogênio no Brasil.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli