Brasil e Bulgária firmam acordo para facilitar aposentadorias e pensões entre os dois países
Na última quinta-feira (11), o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que promete facilitar as aposentadorias por idade, invalidez e pensão por morte tanto para brasileiros que residem na Bulgária quanto para búlgaros que vivem no Brasil. O acordo bilateral em relação à Previdência Social, assinado em 2016, conhecido como PDL 1117/2021, visa evitar a dupla contribuição aos sistemas previdenciários de ambos os países.
Com a aprovação deste projeto, cidadãos que se encontram nessa situação poderão ter um acesso mais simplificado aos benefícios previdenciários, garantindo mais segurança e tranquilidade em sua aposentadoria. A promulgação deste acordo representa um avanço significativo para as relações entre o Brasil e a Bulgária, fortalecendo a cooperação entre os dois países em um tema de extrema importância para o bem-estar dos cidadãos.
O objetivo principal deste ato internacional é eliminar possíveis obstáculos e burocracias que poderiam surgir devido à legislação previdenciária de ambos os países, permitindo que os beneficiários recebam seus pagamentos de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de enfrentar processos complexos e demorados.
Agora, com a aprovação do Senado, o projeto seguirá para promulgação, colocando em prática as disposições acordadas entre Brasil e Bulgária em relação à Previdência Social. Espera-se que essa medida beneficie um grande número de cidadãos que se encontram nessa situação e contribua para fortalecer os laços entre os dois países.
