Anadep completa 40 anos de luta pela justiça e inclusão social: uma homenagem aos defensores públicos na defesa dos mais vulneráveis.
Legislativo, Judiciário e Defensores Públicos são homenageados em sessão especial
Nesta quinta-feira (11), uma sessão especial foi realizada para destacar o trabalho dos profissionais do Legislativo, Judiciário e da Defensoria Pública em defesa dos mais vulneráveis. A iniciativa, solicitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), fundada em 1984. Atualmente, a associação representa cerca de 7 mil defensores públicos em todo o país.
Ao iniciar a sessão, Pacheco ressaltou que a Constituição garante a todos os cidadãos o direito à assistência jurídica integral e gratuita, e destacou o papel fundamental da Defensoria Pública na efetivação desse direito. Para o presidente do Senado, a instituição é essencial para a justiça, especialmente na defesa dos direitos dos mais vulneráveis.
Na cerimônia, estavam presentes defensores públicos de todo o Brasil, incluindo defensores públicos-gerais e presidentes de associações de defensores de diversas unidades federativas. Um vídeo que retratou o trabalho da instituição ao longo de 40 anos foi exibido, destacando conquistas como a Emenda Constitucional 80, de 2014, que incluiu a Defensoria Pública como função essencial à Justiça e determinou a universalização de seus serviços.
Reconhecimento e Futuro
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, enfatizou a importância da Anadep na consolidação e fortalecimento da Defensoria Pública como defensora dos mais vulneráveis. Fachin ressaltou a relevância do trabalho da associação para a garantia do acesso à justiça e dos direitos fundamentais.
A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, entregou uma placa ao presidente do Senado em agradecimento ao apoio da Casa para a aprovação de alterações constitucionais que fortaleceram a Defensoria. Para Ricarte, os defensores são agentes de transformação social.
Marolinta Dutra, presidente da Adep-MG, destacou o papel dos defensores públicos na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos humanos. Oleno Matos, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, pediu apoio do Congresso para melhorar a atuação da Defensoria em todo o país, diante das limitações orçamentárias.
O evento contou com a participação de ex-presidentes da Anadep e de autoridades, como o deputado federal Defensor Stélio Dener.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
