Relator apresenta substitutivo com mudanças no projeto de reforma tributária após extensas audiências e diálogos no Congresso.
10/07/2024 – 13:21
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Reginaldo Lopes, o relator da proposta
O relator da proposta, Reginaldo Lopes, apresentou um substitutivo que define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos criados pela reforma em discussão. Esse substitutivo corresponde, em grande parte, à versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema, e o relator expressou seus agradecimentos pela colaboração dos demais parlamentares que participaram do colegiado.
Principais modificações
Duas das mudanças propostas no substitutivo estão relacionadas ao cashback, mecanismo destinado à devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda. As alterações incluem a consideração das compras realizadas pelos CPFs de todos os membros da família, não apenas do representante, como inicialmente sugerido pelo Poder Executivo, e o aumento para 100% da devolução da CBS, a ser recolhida em âmbito federal, nas contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural, em vez dos 50% previstos na proposta original.
Reginaldo Lopes destacou o intenso trabalho realizado para a elaboração do substitutivo, que envolveu 22 audiências públicas, 231 mesas de diálogo e 218 horas de atividades, dando voz a 1.344 cidadãos, representantes de setores econômicos e governos das três esferas.
O relator também ressaltou que o substitutivo contempla ajustes técnicos na versão original proposta pelo Poder Executivo, bem como ajustes de mérito, incluindo uma “limpeza” no PLP 68/24, eliminando obrigações acessórias e termos ambíguos sempre que possível.
No momento, os deputados estão analisando requerimentos para adiamento da discussão sobre o projeto.
Mais informações serão divulgadas em breve.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doderlein
