Reforma do Ensino Médio é aprovada na Câmara e aguarda sanção presidencial após nove meses de tramitação no Congresso.

A reforma do ensino médio finalmente chega ao fim de sua tramitação no Congresso Nacional, após nove meses de ajustes contínuos e várias idas e vindas entre as duas casas legislativas. O projeto, que teve sua última versão aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (9), agora segue para a sanção presidencial.

Apesar das divergências ao longo do processo, o texto aprovado mantém a essência do projeto inicial do governo federal, que busca ampliar a parte da formação básica curricular no ensino médio. O novo modelo prevê a aplicação das mudanças a partir de 2025 para os alunos ingressantes no ensino médio, com um período de transição para os estudantes que já estão cursando o ensino médio.

A carga horária da formação geral básica nos três anos do ensino médio voltará a ser de 2,4 mil horas, com mais 600 horas destinadas a disciplinas dos itinerários formativos, que oferecem disciplinas opcionais aos alunos. Com isso, a carga horária total será de 3 mil horas, distribuídas em 200 dias letivos de cinco horas cada.

Uma das principais reivindicações da comunidade escolar e entidades ligadas à educação foi atendida com a reforma no ensino médio, que aumentou a carga horária da formação geral básica também no ensino técnico, chegando a 2,1 mil horas. As demais 900 horas serão destinadas ao ensino profissionalizante.

Outra mudança significativa no novo projeto é a redução na liberdade dos itinerários formativos, que deverão seguir diretrizes nacionais a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. As disciplinas optativas deverão estar vinculadas a um dos quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Além disso, a partir de 2027, o Enem passará a cobrar conteúdos dos itinerários formativos, juntamente com os conteúdos da formação geral básica. A proposta de tornar o espanhol obrigatório na formação geral básica foi rejeitada, ficando apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. O espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade do sistema de ensino.

Portanto, a reforma do ensino médio traz mudanças significativas que buscam melhorar a qualidade da educação no país e atender às demandas da comunidade escolar e entidades educacionais. O texto final aprovado pela Câmara dos Deputados reflete um longo processo de discussão e ajustes para alcançar um consenso entre os parlamentares e a sociedade brasileira.