Projeto de Lei propõe inclusão do reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos para garantir disponibilidade e qualidade.
10/07/2024 – 10:01
Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Objetivo é melhorar a disponibilidade de água à população
O Projeto de Lei 1641/19 tem ganhado destaque no cenário político brasileiro. A proposta, que inclui o reúso da água como um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, foi recentemente aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto do projeto também estabelece que a qualidade dos recursos hídricos deve ser adequada à finalidade para a qual serão utilizados. Essas novas medidas estão sendo inseridas na Lei de Gestão de Recursos Hídricos, buscando garantir a sustentabilidade e preservação desse importante recurso natural.
Para o senador Veneziano Vital do Rêgo, autor do projeto, o reúso da água é crucial para melhorar tanto a disponibilidade quantitativa quanto a qualidade da água no país. Com essa prática, é possível enfrentar os desafios relacionados à escassez hídrica e promover um uso mais consciente e eficiente desse recurso.
Próximos passos
O PL 1641/19 passará agora por uma análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial. No entanto, se houver mudanças no texto, o projeto retornará ao Senado para uma nova apreciação.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado
