Ministro dos Direitos Humanos pede apoio dos deputados para garantir orçamento do programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

10/07/2024 – 13:02

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) em busca de apoio dos parlamentares. O objetivo principal foi garantir o orçamento necessário para o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, especialmente os defensores dos direitos humanos. Almeida destacou a preocupação com o aumento dos casos de assassinatos de defensores dos direitos humanos no Brasil, principalmente nas áreas rurais.

Durante o encontro com deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o ministro pediu apoio para que os recursos destinados aos fundos de direitos das crianças e adolescentes e da pessoa idosa não sejam contingenciados durante as discussões do orçamento de 2025.

Centros de referência
Almeida também solicitou aos deputados apoio para fortalecer o orçamento do Ministério dos Direitos Humanos através de emendas parlamentares para projetos prioritários. Ele enfatizou que o orçamento para 2024 é de R$ 312 milhões, valor inferior ao do Ministério do Esporte. Um dos projetos prioritários é a criação de centros de referência em direitos humanos nos municípios, que funcionarão como locais de orientação sobre violações de direitos e acesso a serviços, semelhante a um Disque 100 presencial.

Prioridades
Almeida ressaltou as prioridades da pasta na Câmara dos Deputados, destacando o reforço no orçamento, a construção dos centros de referência, o fortalecimento dos programas de proteção, e o apoio às políticas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Além disso, o ministro defendeu uma nova regulamentação para os conselhos tutelares, salientando o projeto de lei em análise no Congresso Nacional proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que visa unificar a legislação dos conselhos em todo o país.

Apoio da comissão
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), manifestou seu apoio às prioridades estabelecidas pelo ministro Almeida. Ela afirmou que tais ações podem impactar significativamente na redução das desigualdades e da violência no país, e serão direcionadas pela comissão nos próximos meses.

Daiana Santos reiterou seu compromisso com o ministério e a comissão, destacando a importância do engajamento dos deputados para garantir o orçamento necessário. Ela ressaltou a relevância das políticas destinadas às pessoas em situação de rua como exemplo da atuação essencial do Ministério dos Direitos Humanos.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra